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Erecções 2009

Erecções 2009

08
Ago09

De como tornar as coisas mais faceis

Aurea Mediocritas

 

 

"A maior dificuldade das sociedades políticas e o problema crucial das Constituições é porém a ordenação e funcionamento dos orgãos da Soberania.

Que as nações tenham governo eficiente e estável é a sua maior necessidade e o seu mais inequivoco direito. Ora, seja qual for o sistema de responsabilidades encontrado para o exerccio da governação pública, uma coisa é essencial aos governos - a autoridade, no sentido de possiblidade constitucional e efectiva de governar. E não pode crer-se que se chegou a boa solução quando os diferentes poderes funcionam de tal sorte que os governos ou não existem ou não governam: defendem-se. Se os grupos partidários a cada momento se consideram candidatos ao Poder com fundamento na porção de soberania do povo que dizem representar, a maior actividade - e vê-se até que o maior interesse público - não se concentra nos problemas da Nação e na descoberta das melhores soluções, mas só na luta politica.

Por mais propenso que se esteja a dar a esta algum valor como fonte de agitação de ideias e até de preparação de homens de governo, tem de pensar-se que onde ela atinge acuidade, o azedume, a permanência que temos visto, todo o trabalho útil para a Nação lhe é ingloriamente sacrificado. Tem de distinguir-se, pois, luta política e governação activação: os dois termos raro correrão a par.

Estas questões são a bem dizer questões de sempre, mas nunca como hoje se lhes deu solução menos satisfatória ou mais desproporcionada às necessidades dos tempos. As grandes massas emergem para a consciência política: grandes Estados concorrem à hegemonia do Mundo; as nações arrasadas pela guerra começam a tirar do pouco pão que têm para a boca com que fazer munições para armas; há tendência para absorver no Estado a direcção de todos os interesses, dos económicos aos espirituais e morais; a liberadde individual afunda-se nessa hipertrofiada função; a defesa do que possa ainda salvar-se dos direitos e dignidades da pessoa humana só pode encontrar-se num Estado em que o Governo seja forte e livre, ele mesmo, dos arranjos partidários, dos movimentos anárquicos da opinião, dos conluios dos interesses particulares. A necessidade incontestável que tem hoje de intervir na vida económica e de trabalhar para o equilibrio social mais lhe impõem isenção e autoridade, sem as quais não pode ser guia, propulsor e árbitro. Este o grande, o máximo, o angustioso problema.

 

António Oliveira Salazar."

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